Durante muitas semanas a cor verde na represa que abastece 35% a cidade de Poços de Caldas foi um mistério e houve muitas especulações,pois a cor apareceu derrepente e ao que podia se ver a olho nu,era, que essa cor estava nas profundezas da dela,somente quando a quantidade de peixes começou a aparecer é que a situação começou a ficar precarias,peixes pesando mais ou menos 8 kilos aparceram mortos,grandes cardumes de bagres ficavam a flor da agua e a maioria vieram a morrer.foram feitas analises. "Nessa bacia, temos uma série de empresas, mineradoras e projetos agrícolas. Então, vamos pesquisar", disse o diretor do departamento, Armando Bertoni. "Por enquanto, estamos tranquilos. Nossa água continua com excelente qualidade."isso foi dito antes das analises.
Resultado das analises:
alto indice de fluor que fora jogado na represa por uma das maiores empresas mineradoras,nossa agua está contaminada,e vale lembrar,que o fluor não tem como ser quebrado por outro agente quimico,a represa foi esvaziada parcialmente para que cardumes sigam seu caminho rio abaixo....................
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domingo, 20 de junho de 2010
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Inspetora da Polícia Civil é presa por suspeita de fraude previdenciária .
Uma inspetora da Polícia Civil foi presa por volta das 6h desta terça-feira (8) por suspeita de formação de quadrilha e fraude previdenciária. A informação é da Polícia Federal, que deflagrou nesta manhã a Operação Ghost (fantasma em inglês) contra crimes previdenciários no Rio.
Segundo a assessoria da PF, a mulher trabalha na 34ª DP (Bangu) e foi detida por volta das 6h. Outras onze pessoas também foram presas.
A operação, que começou após seis meses de investigação, é da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) e tem o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A estimativa é de que o rombo nos cofres públicos chegue a R$ 1 milhão.
Segundo a Polícia Federal, a investigação indicou supostas ilegalidades no requerimento, na concessão e no saque de benefícios assistenciais e previdenciários, principalmente pensões por morte, por intermediários e servidores da Previdência Social, utilizando, a princípio, dados de pessoas falecidas ou inexistentes.
Treze mandados de prisão
Foram expedidos treze mandados de prisão temporária, além de 24 mandados de busca e apreensão pela prática dos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. Cerca de cem policiais participam da operação. Eles cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na Região dos Lagos, e em bairros no subúrbio do Rio.
A operação conseguiu desarticular uma organização criminosa, baseada em uma funerária, que criava segurados fictícios e relações de dependência econômica inexistentes a partir da falsificação de documentos públicos e do envolvimento de servidores da Previdência Social, para requerer e sacar benefícios previdenciários e assistenciais fraudados, após a morte de um segurado do INSS que não deixou dependentes econômicos.
Ainda segundo a PF, a quadrilha também fazia empréstimos consignados nos benefícios fraudados, adiantando o produto do crime.
Segundo as primeiras informações, o grupo atuava desde o final da década de 1990.
fonte
G1
Segundo a assessoria da PF, a mulher trabalha na 34ª DP (Bangu) e foi detida por volta das 6h. Outras onze pessoas também foram presas.
A operação, que começou após seis meses de investigação, é da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) e tem o apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A estimativa é de que o rombo nos cofres públicos chegue a R$ 1 milhão.
Segundo a Polícia Federal, a investigação indicou supostas ilegalidades no requerimento, na concessão e no saque de benefícios assistenciais e previdenciários, principalmente pensões por morte, por intermediários e servidores da Previdência Social, utilizando, a princípio, dados de pessoas falecidas ou inexistentes.
Treze mandados de prisão
Foram expedidos treze mandados de prisão temporária, além de 24 mandados de busca e apreensão pela prática dos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha. Cerca de cem policiais participam da operação. Eles cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na Região dos Lagos, e em bairros no subúrbio do Rio.
A operação conseguiu desarticular uma organização criminosa, baseada em uma funerária, que criava segurados fictícios e relações de dependência econômica inexistentes a partir da falsificação de documentos públicos e do envolvimento de servidores da Previdência Social, para requerer e sacar benefícios previdenciários e assistenciais fraudados, após a morte de um segurado do INSS que não deixou dependentes econômicos.
Ainda segundo a PF, a quadrilha também fazia empréstimos consignados nos benefícios fraudados, adiantando o produto do crime.
Segundo as primeiras informações, o grupo atuava desde o final da década de 1990.
fonte
G1
sábado, 12 de junho de 2010
MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO QUEREM PROVIDENCIAS!!!
ENCONTRO REGIONAL DE GUARDAS MUNICIPAIS DO SUL DE MINAS E DO RIO DE JANEIRO
Foram realizados nesta data, 09/06, quarta-feira, na Sede da Guarda Municipal de Varginha MG, trabalhos de debates, onde foram discutidos por todos os integrantes os seguintes temas: conceito de policiamento, convênios, atuações, polícia comunitária e legislação, além da apresentação do “XX Congresso Nacional de Guardas Municipais”, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 do mês de agosto na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Através desse encontro foram definidas como preocupações as seguintes prioridades sugeridas como tema de debate para o XX Congresso:
1. Regulamentação Federal para a prisão especial de guardas municipais;
2. Mudança junto à ANATEL de “Utilidade Pública” para “Emergência”, na questão da gratuidade nas ligações para o número de telefone “153”;
3. Padronização das Divisas e de Cargos;
4. Incentivar as Instituições a colocarem o Comando como sendo de carreira;
5. Inserir as Guardas Municipais no “REDS”, ou seja, abrir espaço nos Boletins Eletrônicos de Inserção de Dados para as Guardas Municipais;
6. Sugestão de Novas Articulações para a votação da PEC 534;
7. Incentivar a criação de Plano de Segurança Pública nos municípios com a participação das Guardas Municipais;
8. Mudança no Estatuto do Desarmamento em relação ao quantitativo populacional;
9. Criação do Selo Nacional chancelado pela SENASP/MJ e coordenado pelo Conselho Nacional das Guardas Municipais;
Representantes das Guardas Municipais de Boa Esperança/MG, Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, Paracambi/RJ, Poços de Caldas/MG, Pouso Alegre/MG, Rio de Janeiro/RJ, Santa Rita do Sapucaí/MG, São João de Meriti/RJ e Varginha/MG.
Maurício Donizete Maciel
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais de Minas Gerais
José Luis da Silva Alves
Vice-Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Rio de Janeiro
quinta-feira, 10 de junho de 2010
Um rato na Guarda Municipal em Poços de Caldas
o que aconteceu?
ao que foi respondido :
um rato enorme entrou no corredor!!!!
foi então que disse chame a Guarda Verde
o GM masculino sai correndo e ainda vê o rato se escondendo por detrás de um painel,minutos de grande tensão ocorre com as duas GMS femininas sozinhas a mercê de um rato,quando aparece os heróis 4 homens grandes e parrudos e orgulhosos verde,vale lembrar que dois eram azul,a porta da central novamente foi fechada,e uma grande gritaria ocorre no corredor,gritos horríveis de homens acostumados a agarrar "noia" na unha,meu pobre core parecia que ia parar, a colega só não abriu a porta por força de minhas graves ameaça contra sua integridade física,quando ao passar vários minutos a porta é aberta,onde nos apresentaram a figura acima onde segundo as maledicências de alguns heróis presentes e que não podemos provar muitos no momento do assassinato acabaram se entregando,o pobre animal morreu quando aos gritos os GMs acabam dando chutes para se livrarem do "nojento"visitante.
contei essa pequena mazela que ocorreu em minha sede para que vcs tenham uma ideia que muitas vezes grandes homens tem enormes medos,onde já se viu matar um animal a chutes por medo?????
So mineiro consegue ler,será???
O caboquim cordô cêdo,
ispriguíçô, lavô as mão na gamela, limpô uzói, sinxugô,
tomô café, pegô a inxada,
sivirô pra muié I falô:
- Muiééé, tô inopotrabaio.
Quano q'êle saiu da casa,
ao invêiz dií prá roça, ele subiu num pé di manga I ficô iscundidim.
De repente pareceu um negão,
e foi inté upé di manga i nem si percebeu q'o caboquim tava lá inrriba.
Pegô u'a manga... chupô,
pegoôta, i mais ôta...,
I a muié du caboquim chegô
na janela e gritô:
- Póvim, ele já foi!
I o negão largô as manga i sinfurnô dendicasa du caboquim.
O caboquim, danado de ráiva,
desceu da árvre, pegô um facão
e intrô na casa.
Quandele abriu a porta ele viu o negão chupano as teta da muié,
intonsi levantô u facão e falô:
- Vai morrêêêêê negão!!!
E num é cunegão puxô um 38 da cintura, i pontô pro caboquim falano:
- Pruquê qui eu vômorrê?E o cabuquim:
- Uai cê chupô trêis manga
e agora tá mamando leite.
Assim vai morrê, pruquê manga cum leite faiz mar,uai!?!?! Cê nun sabia??
ispriguíçô, lavô as mão na gamela, limpô uzói, sinxugô,
tomô café, pegô a inxada,
sivirô pra muié I falô:
- Muiééé, tô inopotrabaio.
Quano q'êle saiu da casa,
ao invêiz dií prá roça, ele subiu num pé di manga I ficô iscundidim.
De repente pareceu um negão,
e foi inté upé di manga i nem si percebeu q'o caboquim tava lá inrriba.
Pegô u'a manga... chupô,
pegoôta, i mais ôta...,
I a muié du caboquim chegô
na janela e gritô:
- Póvim, ele já foi!
I o negão largô as manga i sinfurnô dendicasa du caboquim.
O caboquim, danado de ráiva,
desceu da árvre, pegô um facão
e intrô na casa.
Quandele abriu a porta ele viu o negão chupano as teta da muié,
intonsi levantô u facão e falô:
- Vai morrêêêêê negão!!!
E num é cunegão puxô um 38 da cintura, i pontô pro caboquim falano:
- Pruquê qui eu vômorrê?E o cabuquim:
- Uai cê chupô trêis manga
e agora tá mamando leite.
Assim vai morrê, pruquê manga cum leite faiz mar,uai!?!?! Cê nun sabia??
quarta-feira, 2 de junho de 2010
A Guarda Civil Municipal é um estorvo para quem?
segunda-feira, 31 de maio de 2010
As Guardas Civis Municipais foram autorizadas a existirem formalmente a partir de 1988. São instituições de Segurança Pública, pois foram tratadas no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.
A sua atuação ainda é nebulosa por falta de vontade política, uma vez que já se passou décadas e a legislação infraconstitucional ainda esta muda sobre a real atuação das Guardas Civis Municipais.
Como é sabido a Constituição Federal tratou as atribuições das Guardas Civis Municipais de forma genérica (art. 144 § 8°) e as discussões que cabem sobre elas são imensas e dos mais diversos gostos possíveis.
Caso eu seja a favor da atuação das Guardas Civis Municipais eu utilizo argumentos para atestar a sua legalidade. No entanto, se eu for contra a atuação das Guardas Civis Municipais eu despejo outros tantos argumentos para corroborar minha tese. E ninguém esta certo ou errado do ponto de vista jurídico, porque não há uma lei taxativa, mas tão somente interpretações.
Daí que eu nem vou transformar esse texto em um texto de um defensor das Guardas, mas apenas para refletir farei algumas inferências.
O problema jurídico começa quando o cerceamento do exercício dos direitos que as Guardas Civis possuem aparece e é incentivado. Por exemplo, qualquer um do povo pode se flagrar (ver) um crime acontecendo dar voz de prisão ao criminoso e posteriormente ser considerado como o condutor do preso e constar como tal na formalização do flagrante.
O cidadão não precisa chamar a Polícia Estadual, ele tem a faculdade de fazer isso, agora uma diretriz de um Delegado de Polícia poderia determinar que um Guarda Civil Municipal fosse obrigado a chamar a Polícia Estadual para fazer um serviço que a lei facultou ao cidadão? O Guarda antes de ser um servidor público é um cidadão e a caneta do Delegado não pode alterar essa condição, que antes de tudo é intrínseca, secular e prestigiada pelos Direitos Humanos.
Ao que parece, as Guardas Civis Municipais são criadas, utilizadas quando é preciso e descartadas quando não mais convêm. Elas são desprezadas ao bel prazer de alguns e os seus integrantes são achincalhados.
A verdade é que a intenção da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) é a capacitação dos Guardas Civis Municipais e a regulamentação das instituições que carecem de estruturas.
No tocante ao Poder Legislativo as alterações poderiam ser mais céleres, mas em razão dos interesses contrários, que transforma a vontade política em um pálido retrato do que deveria ser, o andar é vagaroso, mas nem por isso os fervorosos defensores das Guardas Civis Municipais, sobretudo dos cidadãos pagadores de impostos, se quedarão inerte antes de concluir e transformar os projetos de lei e até mesmo as propostas de emenda à Constituição Federal em leis vigentes com eficácia plena.
Os integrantes das Guardas Civis Municipais são concursados. Existe uma lei federal a de n° 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, que foi regulamentada pelo Decreto 5.123 de 1° de Julho de 2004, que versou sobre a formação dos novos integrantes das Guardas Civis Municipais e que inclusive autoriza os Guardas Civis Municipais das cidades com mais de 50 mil habitantes a portarem arma de fogo.
A pergunta que ecoa nos ouvidos das pessoas que refletem sobre o tema Segurança Pública é a seguinte: O Guarda Civil Municipal, que tem uma formação da maneira que a Secretaria Nacional de Segurança Pública exige, que porta uma arma de fogo, fora outras armas de uso não letal ou sub-letal e que possui conhecimento técnico para combater o crime, deverá se portar como garoto de recados da Polícia Estadual?
Posso estar enganado, mas o investimento nas Guardas Civis Municipais da União é só para ela ser uma intermediária? Os cursos oferecidos, as viaturas e equipamentos comprados é para que a instituição Guarda Civil Municipal aja como um garoto de recados?
Apenas para afirmar o tamanho da loucura que é a síntese da tese preconizada por aqueles que pensam e que ainda colocam como diretriz que a Guarda Civil Municipal deve, quando se deparar com um crime ou até mesmo com um simples encontro de documentos pessoais públicos, avisar a Polícia Estadual para que tome as devidas e cabíveis providências, vou ilustrar a cena:
Um pacato cidadão, pagador dos seus impostos caminha no final de uma tarde com sua senhora por uma avenida de uma cidade, quando indivíduos desconhecidos anunciam um assalto. Eis que uma viatura da Guarda Civil Municipal está passando no local, como deverá agir os nobres Patrulheiros? a) imediatamente ligar para a polícia. b) correr do local, porque se for ajudar aquele casal vítima o Delegado de Polícia não efetuará o registro da ocorrência e ainda instaurará inquérito policial contra os Guardas Civis Municipais. c) deverá também imediatamente entregar seus bens aos ladrões e sentir-se feliz, porque pelo menos não cometeu nenhum abuso. d) deverá dar voz de prisão aos marginais. e) nenhuma das alternativas.
Bem meus amigos, a Segurança Pública é uma soma de esforços, a divisão não cabe, para os Guardas que utilizam da farda para cometerem crimes tem o Judiciário e a cadeia para a reflexão.
A Guarda Civil cresceu por ineficiência de outras corporações e se agora ela é considerada um estorvo eu pergunto: para quem ela considerada assim?
postado por
http://elielmi.blogspot.com/2010/05/guarda-civil
As Guardas Civis Municipais foram autorizadas a existirem formalmente a partir de 1988. São instituições de Segurança Pública, pois foram tratadas no capítulo da Segurança Pública da Constituição Federal.
A sua atuação ainda é nebulosa por falta de vontade política, uma vez que já se passou décadas e a legislação infraconstitucional ainda esta muda sobre a real atuação das Guardas Civis Municipais.
Como é sabido a Constituição Federal tratou as atribuições das Guardas Civis Municipais de forma genérica (art. 144 § 8°) e as discussões que cabem sobre elas são imensas e dos mais diversos gostos possíveis.
Caso eu seja a favor da atuação das Guardas Civis Municipais eu utilizo argumentos para atestar a sua legalidade. No entanto, se eu for contra a atuação das Guardas Civis Municipais eu despejo outros tantos argumentos para corroborar minha tese. E ninguém esta certo ou errado do ponto de vista jurídico, porque não há uma lei taxativa, mas tão somente interpretações.
Daí que eu nem vou transformar esse texto em um texto de um defensor das Guardas, mas apenas para refletir farei algumas inferências.
O problema jurídico começa quando o cerceamento do exercício dos direitos que as Guardas Civis possuem aparece e é incentivado. Por exemplo, qualquer um do povo pode se flagrar (ver) um crime acontecendo dar voz de prisão ao criminoso e posteriormente ser considerado como o condutor do preso e constar como tal na formalização do flagrante.
O cidadão não precisa chamar a Polícia Estadual, ele tem a faculdade de fazer isso, agora uma diretriz de um Delegado de Polícia poderia determinar que um Guarda Civil Municipal fosse obrigado a chamar a Polícia Estadual para fazer um serviço que a lei facultou ao cidadão? O Guarda antes de ser um servidor público é um cidadão e a caneta do Delegado não pode alterar essa condição, que antes de tudo é intrínseca, secular e prestigiada pelos Direitos Humanos.
Ao que parece, as Guardas Civis Municipais são criadas, utilizadas quando é preciso e descartadas quando não mais convêm. Elas são desprezadas ao bel prazer de alguns e os seus integrantes são achincalhados.
A verdade é que a intenção da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) é a capacitação dos Guardas Civis Municipais e a regulamentação das instituições que carecem de estruturas.
No tocante ao Poder Legislativo as alterações poderiam ser mais céleres, mas em razão dos interesses contrários, que transforma a vontade política em um pálido retrato do que deveria ser, o andar é vagaroso, mas nem por isso os fervorosos defensores das Guardas Civis Municipais, sobretudo dos cidadãos pagadores de impostos, se quedarão inerte antes de concluir e transformar os projetos de lei e até mesmo as propostas de emenda à Constituição Federal em leis vigentes com eficácia plena.
Os integrantes das Guardas Civis Municipais são concursados. Existe uma lei federal a de n° 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, que foi regulamentada pelo Decreto 5.123 de 1° de Julho de 2004, que versou sobre a formação dos novos integrantes das Guardas Civis Municipais e que inclusive autoriza os Guardas Civis Municipais das cidades com mais de 50 mil habitantes a portarem arma de fogo.
A pergunta que ecoa nos ouvidos das pessoas que refletem sobre o tema Segurança Pública é a seguinte: O Guarda Civil Municipal, que tem uma formação da maneira que a Secretaria Nacional de Segurança Pública exige, que porta uma arma de fogo, fora outras armas de uso não letal ou sub-letal e que possui conhecimento técnico para combater o crime, deverá se portar como garoto de recados da Polícia Estadual?
Posso estar enganado, mas o investimento nas Guardas Civis Municipais da União é só para ela ser uma intermediária? Os cursos oferecidos, as viaturas e equipamentos comprados é para que a instituição Guarda Civil Municipal aja como um garoto de recados?
Apenas para afirmar o tamanho da loucura que é a síntese da tese preconizada por aqueles que pensam e que ainda colocam como diretriz que a Guarda Civil Municipal deve, quando se deparar com um crime ou até mesmo com um simples encontro de documentos pessoais públicos, avisar a Polícia Estadual para que tome as devidas e cabíveis providências, vou ilustrar a cena:
Um pacato cidadão, pagador dos seus impostos caminha no final de uma tarde com sua senhora por uma avenida de uma cidade, quando indivíduos desconhecidos anunciam um assalto. Eis que uma viatura da Guarda Civil Municipal está passando no local, como deverá agir os nobres Patrulheiros? a) imediatamente ligar para a polícia. b) correr do local, porque se for ajudar aquele casal vítima o Delegado de Polícia não efetuará o registro da ocorrência e ainda instaurará inquérito policial contra os Guardas Civis Municipais. c) deverá também imediatamente entregar seus bens aos ladrões e sentir-se feliz, porque pelo menos não cometeu nenhum abuso. d) deverá dar voz de prisão aos marginais. e) nenhuma das alternativas.
Bem meus amigos, a Segurança Pública é uma soma de esforços, a divisão não cabe, para os Guardas que utilizam da farda para cometerem crimes tem o Judiciário e a cadeia para a reflexão.
A Guarda Civil cresceu por ineficiência de outras corporações e se agora ela é considerada um estorvo eu pergunto: para quem ela considerada assim?
postado por
http://elielmi.blogspot.com/2010/05/guarda-civil
terça-feira, 1 de junho de 2010
XX Congresso Nacional de Guardas Municipais
Guarda Municipal é detido acusado de tentar furto e subornar policial
A Guarda Municipal de Corumbá (GMC) abriu processo administrativo para apurar a participação de um guarda municipal num caso de tentativa de furto de peças de veículos apreendidos e que estavam no pátio da Polícia Civil, na rua Luiz Feitosa Rodrigues. Ele também teria tentado subornar o policial civil que fez o flagrante, por volta das 15 horas de sábado, 29 de maio.
A este Diário, o comandante da Guarda Municipal de Corumbá, capitão bombeiro Fábio Catarineli, informou que o processo administrativo tem trinta dias para ser concluído. Enquanto isso, o guarda vai mudar de função. A pena máxima para o processo administrativo pode ser a demissão do cargo.
Outros dois homens foram presos com o guarda, um deles é mecânico e estava com um jogo completo de chaves para a retirada das peças. No pátio da delegacia, que passa por reforma, estão cerca de 30 carros. A Polícia aguarda uma definição judicial para a destinação dos veículos.
De acordo com o delegado Enilton Zalla, responsável pelas investigações, o guarda foi indiciado pelos crimes de tentativa de furto qualificado, por abuso de confiança, concurso de pessoas e por corrupção ativa. Se condenado judicialmente pode pegar até 2 anos e 4 meses de prisão por furto e de 2 a 12 anos de reclusão por corrupção.
o guarda municipal vai responder em liberdade porque pagou fiança. Os outros dois envolvidos vão responder por furto.
A este Diário, o comandante da Guarda Municipal de Corumbá, capitão bombeiro Fábio Catarineli, informou que o processo administrativo tem trinta dias para ser concluído. Enquanto isso, o guarda vai mudar de função. A pena máxima para o processo administrativo pode ser a demissão do cargo.
Outros dois homens foram presos com o guarda, um deles é mecânico e estava com um jogo completo de chaves para a retirada das peças. No pátio da delegacia, que passa por reforma, estão cerca de 30 carros. A Polícia aguarda uma definição judicial para a destinação dos veículos.
De acordo com o delegado Enilton Zalla, responsável pelas investigações, o guarda foi indiciado pelos crimes de tentativa de furto qualificado, por abuso de confiança, concurso de pessoas e por corrupção ativa. Se condenado judicialmente pode pegar até 2 anos e 4 meses de prisão por furto e de 2 a 12 anos de reclusão por corrupção.
o guarda municipal vai responder em liberdade porque pagou fiança. Os outros dois envolvidos vão responder por furto.
domingo, 30 de maio de 2010
Deputados defendem aprovação de PEC das Guardas Municipais
2010 - 13h59
Agência Câmara de Notícias
Deputados defenderam hoje, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.
De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, "que vai salvar a segurança pública do País".
O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli.
Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC."
Frente Parlamentar
O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.
Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.
Pressões contrárias
Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.
"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.
Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.
O evento de hoje foi solicitado pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) para ouvir as demandas dos guardas municipais e debater a reestruturação das funções da classe.
Agência Câmara de Notícias
Deputados defenderam hoje, em seminário na Câmara, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 534/02, que amplia as competências das guardas municipais. O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que encaminhará requerimento para o presidente da Câmara, Michel Temer, colocar a PEC em votação. A proposta, que tramita na Câmara desde 2002, foi aprovada em comissão especial e ainda precisa ser votada pelo Plenário.
De autoria do Senado, essa PEC autoriza as guardas municipais a atuar na proteção dos habitantes. Atualmente, a instituição pode atuar somente na proteção de bens, serviços e instalações municipais.
"Já que houve um acordo da PEC 300, precisamos fazer pressão também para nossa PEC", disse o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), muito aplaudido pelos guardas municipais que acompanharam o seminário. O deputado disse que basta dar poder de polícia para que a guarda municipal seja a polícia comunitária, "que vai salvar a segurança pública do País".
O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou que os candidatos a Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança nacional serão solucionados com a autonomia das guardas municipais. "A reivindicação não é da classe, mas da população dos municípios, que sente a possibilidade de ter segurança com a guarda municipal", afirmou Marquezelli.
Para o presidente da organização não-governamental Segurança Dá Vida e guarda metropolitano de São Paulo, Maurício Naval, a aprovação do projeto vai atestar que é possível ter segurança com guardas municipais. "Não é possível que, com a violência atual, os parlamentares não vejam a necessidade de aprovar a PEC."
Frente Parlamentar
O presidente da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou a necessidade de fortalecer a categoria no Congresso Nacional. Ele disse que a criação da frente serve para aprofundar o debate na Câmara. A frente foi criada no último dia 19, com a assinatura de 230 deputados.
Os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Lincoln Portela (PR-MG) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também discursaram a favor da proposta.
Pressões contrárias
Para Bismael de Morais, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo e ex-guarda civil, os guardas municipais não conseguem ampliar suas atribuições devido ao desconhecimento de seu trabalho pelos prefeitos e pela posição contrária das polícias militares estaduais.
"É doloroso quando o prefeito procura o policial militar para saber sobre questões de segurança", afirmou. Ele lembrou que o policiamento de rua em países como os Estados Unidos e a Espanha é de responsabilidade do município.
Morais disse que, na maioria dos municípios, os prefeitos colocam policiais militares para chefiar as guardas municipais. Ele lembrou que os guardas municipais deveriam proteger praças, praias e outros bens coletivos, além de serem responsáveis pelo trânsito, que é competência municipal. Segundo ele, porém, 90% dos prefeitos não delegam o cuidado com o trânsito urbano aos guardas municipais.
O evento de hoje foi solicitado pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) para ouvir as demandas dos guardas municipais e debater a reestruturação das funções da classe.
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DUAS AMIGAS
A PRIMEIRA FOTO Q CONSEGUI DAS DUAS JUNTAS