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terça-feira, 11 de maio de 2010

Mulheres em Guarda Municipal ainda é pequena

Quase 15% dos municípios com Guarda Municipal usam armas de fogo



A pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que em 2004, 950 dos 5.560 municípios tinham Guarda Municipal no país. Deste total, 139, o equivalente a 14,6%, utilizam armas de fogo.



O uso de armas de fogo pelas Guardas Municipais é permitido em serviço nos municípios com mais de 50 mil habitantes e nas regiões metropolitanas. Os Estados que têm Guarda Municipal mas não fazem uso de arma de fogo são: Rondônia, Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Santa Catarina e Goiás.



O Estado de São Paulo chama a atenção pelo percentual elevado de municípios com Guarda Municipal que usam arma de fogo: 43,8% entre os 194 municípios que têm Guarda Municipal.



As regiões Nordeste e Sudeste têm o maior número de municípios com Guarda Municipal. Os destaques são os Estados da Bahia, onde 188 dos 417 municípios contam com a Guarda Municipal, e São Paulo, dos 645 municípios, 194 dispõem desse instrumento de segurança.



As Guardas Municipais foram previstas pela Constituição de 1988 com atribuições ligadas à proteção do patrimônio público. Segundo o IBGE, observa-se uma falta de padrão de funcionamento entre elas, com grande variação de atribuições nos municípios em que estão implantadas.



De acordo com a pesquisa, as Guardas desenvolvem atividades diretamente ligadas à segurança pública. A proteção de bens, serviços e instalações é uma das atribuições principais em 918 municípios. Além dessa função, em 886 municípios, as Guardas fazem a vigilância e segurança patrimonial. Em 815, exercem atividade de auxílio ao público, em 708, de ronda escolar e em 638, de auxílio à Polícia Militar.



Nos cinco maiores municípios que têm Guarda Municipal (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba), o efetivo chega a 12.836 guardas, ou seja, 20% do total geral do País.



Quanto à participação de mulheres no efetivo das Guardas Municipais, a pesquisa mostra que é de 11,7% no País. Os maiores percentuais de mulheres no efetivo ficam em Mato Grosso (23,2%), São Paulo (16,0%) e Piauí (16,0%), e os menores, em Roraima (0%), Bahia (3,9%) e Espírito Santo (9,6%).

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